Obtenha o passaporte de Portugal

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem individual que concede ao seu titular privilégios de entrada e saída em territórios nacionais e internacionais reconhecidos.

Quem pode se candidatar?

O pedido de passaporte padrão deve ser apresentado pessoalmente pelo requerente.

Os candidatos devem apresentar um documento de identificação válido e atualizado, como o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão.

No caso de menores, o pedido de passaporte é iniciado por quem detém o poder paternal, sendo necessária a presença do menor durante o processo de requerimento.

Para cidadãos com deficiência, o pedido de passaporte é facilitado por aqueles com responsabilidades de tutela ou custódia.

O que é necessário?

O pedido de passaporte padrão exige a apresentação dos seguintes documentos:

Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido
Passaporte anterior

Além disso, o agendamento pela plataforma online é um pré-requisito para o processo de solicitação. Agendamentos online podem ser feitos através da plataforma oficial de agendamento. Obtenha o Passaporte de Portugal

Nota: Se o seu Cartão de Cidadão estiver caducado, mesmo que o seu passaporte continue válido, é essencial renová-lo..

Requisitos para passaporte em Portugal

PASSAPORTE TEMPORÁRIO

O passaporte provisório serve como um documento de viagem individual, facilitando a locomoção do titular de e para o território nacional, especialmente em situações de urgência em que a obtenção de um passaporte comum não seja uma opção viável. Este documento de viagem único, válido por um período que varia de 6 meses a 1 ano, é concedido em circunstâncias excepcionais, sujeito a autorização prévia.

O início do processo de solicitação de passaporte provisório envolve a apresentação de vários documentos essenciais:

a) Fornecimento de duas fotografias tamanho passaporte com o perfil facial do requerente.

b) Preenchimento de um formulário de solicitação completo e devidamente preenchido, elaborado especificamente para o passaporte provisório.

c) Apresentação de documentação que comprove a autoridade legal exercida pelo requerente, seja ela autoridade parental, tutela ou guarda, particularmente crucial quando o passaporte provisório for destinado a menor, pessoa sob restrição legal ou portadora de necessidades especiais.

d) Comprovação de pedido de documento de identidade previamente protocolado, acompanhado da apresentação de documentos comprobatórios que comprovem o caráter urgente e excepcional do pedido.

É importante ressaltar que a emissão de um passaporte provisório não é um procedimento rotineiro e se reserva a circunstâncias que exigem atenção imediata. A apresentação meticulosa dos documentos especificados, juntamente com justificativas abrangentes de urgência, constitui a base para a análise e aprovação excepcionais do pedido de passaporte provisório. Essa abordagem diferenciada garante que a emissão deste documento de viagem temporário se alinhe perfeitamente às necessidades críticas e urgentes do requerente do passaporte. Entre em contato conosco hoje mesmo.

Passaportes de outros países